Quanta
falácia sem fundamento. Essa "estorinha" de revisar o contrato - conforme dito pelo Koff, é falácia.
Vejam, "nunca o contrato poderá ser revisado" pela justiça
comum, em função de certamente haver cláusula
arbitral ou termo,
com eleição de foro de julgamento da causa, geralmente em SP - o que evita o
corporativismo do Estado onde são feitos os contratos(isso é praxe de empresas
desse porte). Lembrando aos leigos que as cláusulas e termos arbitrais
são julgados no local convencionado pelas partes em contrato. O julgamento da
causa é feito por árbitro e órgão privado convencionado.
Ademais, suas decisões são baseadas na pacta sunt servanda e não
nas leis, doutrinas e prazos convencionais, puramente da justiça comum. Não
bastasse isso, o contrato entre grandes empresas são contratos
"paritários" - o que para revisar em justiça comum - se fosse o caso,
mas, não é - precisaria de um fato extraordinário(terremotos,
guerras, etc..) e onerosidade excessiva, os (2) fatos conjuntos, do contrário,
é impossível a revisão. Destaco que os contratos bancários apenas são
revisados porque há relação de consumo(CDC) - bastando onerosidade demasiada para revisão. Não é o caso de Grêmio &
OAS. Por fim, também são irrecorríveis as decisões deste
árbitro, ou seja, nem o STF poderá modificar tal decisão, seja qual
for. O máximo de recurso possível são Embargos Declaratórios. O prazo
também é diferenciado, a sentença final sai por norma em prazo máximo de (6)
meses e, como dito, é irrecorrível. Assim, jornalistas leigos em direito
básico, por favor, informem-se, o que evitaria que os manipuladores de opinião
os enganassem com falsas expectativas. Ademais, vejam a situação que se
encontra o Grêmio em 2013 - falimentar segundo deixa evidente a própria RBS em
seus noticiosos - colaciono abaixo parte relevante da notícia em 13/03/2013: Problema13/03/2013 | 21h45
Para manter salários em dia, Grêmio acumula dívida de R$ 6,8 milhões com Arena
"Estamos dando um calote para viabilizar o funcionamento do clube", comentou um conselheiro
Grêmio precisa pagar R$ 3,4 milhões mensais pelo aluguel do espaço utilizado pelos torcedores
Foto:
Ricardo Duarte
Luís Henrique Benfica
Para não atrasar os outros pagamentos, entre eles o salário dos
jogadores, o Grêmio ainda não quitou com a Arena Porto-Alegrense os dois
primeiros meses do aluguel do espaço utilizado por seus associados na
Arena. A dívida, que já chega a R$ 6,8 milhões, será um dos temas da
reunião desta quinta à tarde, no Olímpico, entre as comissões criadas
pelo clube e pela gestora do estádio para debater possíveis alterações
no contrato.
Para acomodar seus sócios nos jogos na Arena, o Grêmio paga R$ 41 milhões por ano à Arena Porto-Alegrense, ou R$ 3,4 milhões mensais. Janeiro e fevereiro ainda não foram pagos.
– Estamos dando um calote para viabilizar o funcionamento do clube – comenta um conselheiro.
Uma das preocupações da direção é com um eventual aumento no índice de inadimplência dos associados, descontentes por não desfrutarem na Arena dos mesmos privilégios com que contavam no Olímpico. Com isso, ficaria afetada a receita anual de R$ 55 milhões, que permite ao clube pagar os R$ 41 milhões de aluguel.
A direção também tentará prorrogar a data de entrega do Olímpico à construtora OAS. Irá alegar que a Arena ainda não está concluída, muito menos o Centro de Treinamentos anexo ao estádio, cuja construção faz parte do segundo aditivo ao contrato. A Arena Porto-Alegrense comprometeu-se em financiar a obra num limite de R$ 5 milhões, cabendo ao Grêmio pagar o restante, caso isso seja necessário.
O Grêmio reivindica mais voz ativa na gestão da Arena. Seus representantes alegam que sobra a um clube de futebol o conhecimento que falta a uma construtora para a operação.
Indicado pelo presidente Fábio Koff para representar o clube nas negociações com a Arena Porto-Alegrense, o vice-presidente Adalberto Preis confia no diálogo para que o contrato sofra reformulações. Ainda assim, a direção já busca montar um grupo de empresários que banque a aquisição dos direitos de gestão da Arena e assuma o financiamento de R$ 275 milhões.
Para acomodar seus sócios nos jogos na Arena, o Grêmio paga R$ 41 milhões por ano à Arena Porto-Alegrense, ou R$ 3,4 milhões mensais. Janeiro e fevereiro ainda não foram pagos.
– Estamos dando um calote para viabilizar o funcionamento do clube – comenta um conselheiro.
Uma das preocupações da direção é com um eventual aumento no índice de inadimplência dos associados, descontentes por não desfrutarem na Arena dos mesmos privilégios com que contavam no Olímpico. Com isso, ficaria afetada a receita anual de R$ 55 milhões, que permite ao clube pagar os R$ 41 milhões de aluguel.
A direção também tentará prorrogar a data de entrega do Olímpico à construtora OAS. Irá alegar que a Arena ainda não está concluída, muito menos o Centro de Treinamentos anexo ao estádio, cuja construção faz parte do segundo aditivo ao contrato. A Arena Porto-Alegrense comprometeu-se em financiar a obra num limite de R$ 5 milhões, cabendo ao Grêmio pagar o restante, caso isso seja necessário.
O Grêmio reivindica mais voz ativa na gestão da Arena. Seus representantes alegam que sobra a um clube de futebol o conhecimento que falta a uma construtora para a operação.
Indicado pelo presidente Fábio Koff para representar o clube nas negociações com a Arena Porto-Alegrense, o vice-presidente Adalberto Preis confia no diálogo para que o contrato sofra reformulações. Ainda assim, a direção já busca montar um grupo de empresários que banque a aquisição dos direitos de gestão da Arena e assuma o financiamento de R$ 275 milhões.
